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Doutor  Carvalho
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Racismo no league of legends é crime?

Boa tarde invocadores!

Todo mundo já se deparou com uma situação constrangedora dentro do jogo. Players tóxico que fala mal de você ate sua quarta geração com palavras de baixo calão. Muitos desses palavrões são direcionados a sua cor e etnia e muitos não levam em conta que nossa constituição vigente deixa expresso a proteção dos direitos fundamentais e a defesa dignidade humana, para que todo cidadão seja guiado para os bons costumes e possua uma boa moral.
O que acontece é que muitos desses xingamentos, (macaco, seu negro, seu baiano) configura-se como crime na lei de racismo, é um assunto muito sério e acredito que a suspensão imediata da conta ainda é pouco como punição.

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"A Constituição Federal de 1988 determina, no Art. 3, inciso XLI, que "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais".
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.)

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97).

Pena: reclusão de um a três anos e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

 

Conclusão: Com certeza é tipo de situação desagradável e a riot precisa ser mais rigida e punir essas atitudes maldosas que ofende nossa dignidade. Quem tem interesse de denunciar esse tipo de pessoa existem algumas formas de apresentar queixa

Como denunciar

Existe muitas formas denunciar. É possível prestar queixa nas delegacias comuns e especializadas em crimes raciais, presentes em algumas capitais --em São Paulo, por exemplo, há a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Algumas unidades da federação também contam com disque-denúncias específicos para o crime de racismo, como o disque 124, no Distrito Federal.

No caso de atos de racismo ocorridos em sites de internet ou redes sociais, é possível comunicar as autoridades diretamente pela rede. Veja como:

Endereços para o envio de denúncias:
http://new.safernet.org.br/denuncie 
http://cidadao.mpf.mp.br/

Obs.: Direito é prova, lembre-se de printar e se possível ter ajuda da riot no processo de endereçamento da pessoa. 
·: champion74:

9 RESPOSTAS

Sim é crime

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Bom vc postar isso, tem pessoas que acha que está no "anonimato" acha que pode xingar e ofender a todos.

Sophie Zannal
Arauto
Arauto

Ótima explicação! O povo por aqui precisa saber disso e passar a se comportar, se não for por empatia que seja pela lei, né?

Ah, só uma coisinha, "fazer vista grossa" significa ignorar o problema, vê se tá equivocado aí iuaeaiouaeuiauio

Interessante saber disso, dá pra guardar até as provas com um print e tomar algumas ações cabíveis.

Sim é crime. A gente normalmente apenas reporta pra Riot e ela bane o infeliz. Mas se quisermos ir mais a fundo, estamos no nosso direito.

Bom tópico! Isso deveria ser fixado aqui no fórum.
https://banjomanbold.files.wordpress.com/2012/12/pato_aviao.jpg?w=640


@Sophie Zannal  escreveu:
Ótima explicação! O povo por aqui precisa saber disso e passar a se comportar, se não for por empatia que seja pela lei, né?

Ah, só uma coisinha, "fazer vista grossa" significa ignorar o problema, vê se tá equivocado aí iuaeaiouaeuiauio

Certo, vou mudar o termo, obrigado!

Seria bom se a galera começasse a usar isso como forma de punir as ofensas e xingamentos nesse jogo, porque se for esperar punição por parte da Riot, pode esquecer!

Verdade, quase não vejo resultado e parece que ao invés de diminuir... Só aumenta! Não se pode fantasiar e dizer que esse tipo de atitude é marca do Brasileiro. É algo muito sério que deveria existir uma punição de forma imediata

Pena que a vida e o Direito não são tão simples.
Xingar no jogo, não é e nunca será Crime de Racismo.
As condutas que tipificam o Crime Racismo/Preconceito não são somente os meros palavrões ditos em um chat.

O que é configurado é um Crime de Injuria, que poderia ser qualificada por Injuria Racial.
Para esses crimes, não basta denuncia somente, tendo em vista que ela é uma Ação Penal Privada.
Vc vai ter que constituir advogado e fazer a denuncia.
https://www.significados.com.br/injuria-racial-e-racismo/

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