Boa tarde invocadores!
Todo mundo já se deparou com uma situação constrangedora dentro do jogo. Players tóxico que fala mal de você ate sua quarta geração com palavras de baixo calão. Muitos desses palavrões são direcionados a sua cor e etnia e muitos não levam em conta que nossa constituição vigente deixa expresso a proteção dos direitos fundamentais e a defesa dignidade humana, para que todo cidadão seja guiado para os bons costumes e possua uma boa moral.
O que acontece é que muitos desses xingamentos, (macaco, seu negro, seu baiano) configura-se como crime na lei de racismo, é um assunto muito sério e acredito que a suspensão imediata da conta ainda é pouco como punição.
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"A Constituição Federal de 1988 determina, no Art. 3, inciso XLI, que "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais".
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.)
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97).
Pena: reclusão de um a três anos e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Conclusão: Com certeza é tipo de situação desagradável e a riot precisa ser mais rigida e punir essas atitudes maldosas que ofende nossa dignidade. Quem tem interesse de denunciar esse tipo de pessoa existem algumas formas de apresentar queixa
Como denunciar
Existe muitas formas denunciar. É possível prestar queixa nas delegacias comuns e especializadas em crimes raciais, presentes em algumas capitais --em São Paulo, por exemplo, há a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Algumas unidades da federação também contam com disque-denúncias específicos para o crime de racismo, como o disque 124, no Distrito Federal.
No caso de atos de racismo ocorridos em sites de internet ou redes sociais, é possível comunicar as autoridades diretamente pela rede. Veja como:
Endereços para o envio de denúncias:
http://new.safernet.org.br/denuncie
http://cidadao.mpf.mp.br/
Obs.: Direito é prova, lembre-se de printar e se possível ter ajuda da riot no processo de endereçamento da pessoa.
·: champion74:
Sim é crime
Bom vc postar isso, tem pessoas que acha que está no "anonimato" acha que pode xingar e ofender a todos.
@Gandalf The Gay escreveu:
Ótima explicação! O povo por aqui precisa saber disso e passar a se comportar, se não for por empatia que seja pela lei, né?
Ah, só uma coisinha, "fazer vista grossa" significa ignorar o problema, vê se tá equivocado aí iuaeaiouaeuiauio
Certo, vou mudar o termo, obrigado!