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DIREITOS DO CONSUMIDOR/USUÁRIO - INICIAL CONCEITUAL

Toda empresa privada é uma organização subordinada a legislação nacional e sobre tudo a constituição, isso é um fato. Ocorre que na ambição de ofertar serviços em troca de capital é comum e corriqueiro a iniciativa extrapolar limites legais que são frutos de um povo constituído obviamente de famílias reprodutoras, que coexistem em uma cultura que por ser assim uma sagrada e consistente forma de sobrevivência fez dessa cultura e seus valores regras e leis, como a constituição. Tendo essa prévia em mente, podemos dar seguimento a uma abordagem mais segura quanto ao direito versus "texto morto" da empresa "regras e leis" que não existem, mas querem fazer você acreditar e até assinar contratinho sem valor legal algum.

Então vamos lá,

Primeiramente devemos nos lembrar que toda iniciativa privada (empresa) deve obrigatoriamente se registrar de muitas formas, junta comercial, receita federal e etc... nesse ato ela afirma e garante as razões de sua existência, para que serve, e inicialmente como fará o que alega fazer, isso fica registrado e codificado, a empresa então ganha uma "concessão" direito provisório (enquanto respeitar as leis e fizer o que diz fazer) para iniciar e exercer suas atividades, até aqui tudo norma dentro da normalidade. No caso da Riot Games, por exemplo, a mesma se define como publica, de acesso aberto sem cobrar diretamente pelo acesso. Tudo isso é direito puro, não tem nada a ver com regras de mercado ou especulações financeiras, direito puro e simples.

Mas, as aparências enganam, quando uma empresa se declara publica ela não pode impedir que um individuo da sociedade onde ela presta seus serviços agora "obrigatoriamente" ( enquanto declarada em atividade) de acessar seus produtos, loja ou ambiente cuja função faça parte de sua razão lá nos documentos que legalizaram suas atividades.

 

Há, mas a empresa tem o direito de criar regras e o usuário a obrigação de seguir!?!

 

Não exatamente, imagine o seguinte, você empresta a sala da sua casa para um amigo muito querido seu usar para dormir a noite quando ele volta da faculdade porque sua casa é mais perto para ele ir e vir depois das aulas, só que, seu amigo começa a usar a sala em qualquer momento do dia, decide instalar um vaso sanitário no canto da sala, e na TV só se vê o que ele quer porque é do gosto dele assistir coisas do interesse dele não do seu ou da cultura da sua família, roupas jogadas, tira o sofá põe uma cama e decide que é hora de você sair pela porta da cozinha porque a da sala é porta da casa dele... em fim você já imaginou onde isso vai parar né ^^ pois é, por isso em sua sociedade é importante que embora uma empresa tenha autorização para usar um espaço, ela também tenha responsabilidade estrita para fazer o que disse que iria fazer e caso não, seja removida desse espaço, porque afinal, todo espaço que há é seu não dela.

 

Esta na hora então de trazer para nossa conversa o direito do consumidor, uma iniciativa de vigilância organizada, o ministério publico uma instituição que promove investigações por indícios e evidencias a fim de resguardar os direitos legais e culturais da sua casa, e o judiciário aquele que deve julgar as provas e fatos juntados no processo que pode ser abertos por vários caminhos a fim de executar o que tiver que ser executado.

 

A Riot Games comete alguns exageros, as vezes crimes, a natureza pode ser institucional da corporação privada, pode ser de iniciativa pessoal de um grupo de prestadores de serviços coligados ou diretamente ligados as atividades da empresa, ou pode até mesmo ser pessoal a nível de um único indivíduo, embora toda essa burocracia possa e muitas vezes é usada para salvar as camadas superiores da empresa cortando assim antecipadamente um problema que chegaria a arruinar a empresa por um posicionamento politico aplicado internamente com a culpabilização de apenas uma pessoa (um funcionário é responsabilizado) reparando o dano do consumidor e evitando um dano maior para a empresa que pode tentar investir de novo através de um outro método (brechas na interpretação popular).

 

Então, voltando a abordagem passada, as "regras da empresa" ou suas "politicas" são legais quando dentro das leis e da constituição, quando estão fora não valem nada, e isso vale inclusive para o estado que as vezes por iniciativa de políticos coligados a grupos de interesse elaboram emendas nas leis já existentes ou novas leis que ou não possuem validade na realidade cuja qual faz da lei por si um "texto morto" que vai se matar por ignorância ou por loucura ao determinar regra algo que não existe e assim é invalidado perante qualquer argumento que refute tal investimento de legislação.

 

Quando você é impedido por exemplo, de acessar a plataforma da Riot Games, logar em seu perfil e usar os serviços que ela determinou ser PUBLICO em seu CNPJ, ela esta cometendo um crime por exemplo, por ser publico o acesso ela não pode bloquear esse ou aquele indivíduo de forma alguma, mesmo que ela possua regras XYZ, e que ela tenha te passado um contratinho para assinar tentando lhe enfiar "asneiras" como "regra-lei" na sua cabecinha e você tenha aceitado logo porque não da a mínima e queria mais é usar logo os serviços mas depois verificou o contrato e viu que concordou com algo que na realidade não concorda de fato mas não tinha outro jeito de usar ( unilateralidade só complica as coisa para a empresa )... uffa... em fim, isso porque se não esta em conformidade com a legislação e sobre tudo com a constituição, simplesmente não tem valor, e a empresa pode ser denunciada, processada e o usuário ( talvez você ) indenizado. 

 

Só o usuario pode solicitar uma ação judicial contra a empresa ?

 

>> Não, qualquer um que possua fatos e evidência pode, a empresa se declara de acesso publico e aberto, os pais, um pai, um tio que achar que o material exposto ofende ou prejudica um menor de idade por exemplo pode fazer uma denúncia no ministério publico por exemplo e a empresa vai responder por isso.

 

O universo do produto da Riot Games é uma ficção, embora tenha alcançado uma classificação indicativa para a partir de 12 anos na realidade atribui "Violência" não há níveis de violência que uma criança/adolescente por exemplo possa ser exposta segundo as leis quase que no mundo todo, então é óbvio que essa classificação esta errada, além disso a plataforma consiste mesmo de assassinatos, espancamentos coletivos, vulgarização ou exploração das partes sexuais macho ou fêmea invertidas por ideologias ou invertendo o sentido de atração natural, ideologias em si, doutrinas e seitas (satanismo, cabala e etc), vícios como alcoolismo, tabagismo, simbolismo ( sim simbolismo é uma forma de comunicação não esta vendo xD ) tudo isso e muito mais fazem parte do universo de exposição, e sim a influencia existe enquanto a condição humana for... humana, quando não for mais ai não sei, pedra talvez, mas por enquanto é uma questão genética biológica é um fato.

 

Agora o que se passa na comunicação entre os players faz parte da ficção, há indução comportamental mas ninguém há de realmente acreditar que o nick adsgasd00123 realmente representa "Fulado Beltrado do Olympusas vezes ouvimos falar de ofensas contra outros players mas faz parte da conexão com a ficção entre usuários da plataforma e não tem conexão com o mundo real onde o sujeito de fato esta, quando isso origina um processo por ofensa, difamação, racismo e etc... ganha quem engana o Juiz que em muitos lugares é um ignorante digital e não é do tempo dele a abordagem de outras "identidades fictícias" (avatares, nicknames e etc) e as vezes quem entra com a denuncia acaba é sofrendo uma punição jurídica caso a outra parte saiba esclarecer a situação, ai a exposição do indivíduo faz dele vitima e ai a situação inverte só que sem ter como voltar atrás.

 

Isso porque não se pode ofender com algo que não é dirigido para sua figura humana que esta de fato registrada deis de seu nascimento em documentos reais, esse comportamento todo já mostra como as pessoas se conectam com a ficção de uma forma muito profunda a ponto de não saberem mais o que é real e o que é ficção, o que é a identidade do sujeito e o que é a identidade fictícia de um personagem dentro de um mundo de ficção... em fim, a regulagem mental não anda muito em alta. 

 

Há mais eu fui bloqueado de acessar os serviços da Riot Games League of Legends porque agredi verbalmente a Lux que jogava muito mal !?!

 

Denuncia a empresa ué, se a empresa é privada tem responsabilidade, acesso publico para todos, a Lux não existe, "asdgasdg0018" também não existe, suas ofensas se deram dentro de um universo que não existe, a plataforma tem classificação indicativa torta e incorreta, o game endossa e influencia com material inadequado a cultura do seu país ou família ou até mesmo uma crença pessoal, não é legal ela impedir seu acesso a plataforma, ela tem a obrigação de manter o acesso publico porque a legislação e a constituição do seu paÍs e da sua sociedade determina e ela sabia quando assinou sua responsabilidade por respeitar as regras da sua casa acima das convicções e ideologias privadas dela ainda que seja alegado "ismos" é tudo ficção, se ela decide não deixar você acessar os serviços ela esta cometendo crimes contra seus direitos como usuário do serviço privado dela que não estão sobe o domínio mesmo que ela jure de pés juntos que é ela quem manda. Você será indenizado e o serviço caso a empresa ainda exista no final do processo será liberado e ponto final.

 

O que se chama de estorno ser punido com o bloqueio do serviço é igualmente crime por parte da empresa, seja lá qual for o termo que ela utilize para o confundir, o usuário goza de livre acesso aos serviços enquanto a empresa estiver operando em atividade, passa a ser discriminação, chantagem entre outras agressões aos direitos do cidadão e do consumidor real, e sai da ficção, porque a empresa emprega contra você pessoa física uma medida de punição que violam leis reais, muito diferente do que se passa dentro de um universo de ficção com indivíduos fictícios. Uma coisa é realidade a outra é fantasia, a lei só existe no mundo real, a empresa também, se ela bloqueia você por estorno esta cometendo um crime, o que ela pode fazer é pegar o produto vendido de volta, se é um campeão, uma skin, em fim, você não fica com o que comprou porque pegou o dinheiro de volta e ela não fica com o dinheiro, de qualquer forma o usuário não fica com nada porque a Riot Games decidiu por alugar a longo prazo tudo que existe em seu universo de ficção, campeões, skinsnickname, tudo que há não pertence a pessoa física que compra e ela pode retirar tudo sem dever nada a ninguém quando fechar as portas, mas só nesse dia mesmo, ela afirma isso em contrato.

 

Esse é um tema mais complexo que exige uma abordagem extensa da qual não tratarei nessa ocasião.

 

Esse artigo inicial cumpre sua missão por aqui deixando a base conceitual, e caso falte alguma coisa me avise ^^ e deixo alguns links de acesso para verificar processos ou situações em aberto no atual momento.

 

Avaliação de consumidores em abertohttps://www.reclameaqui.com.br/empresa/riot-games/

 

Situação judicial e processo em abertohttps://www.jusbrasil.com.br/topicos/38646651/riot-games

 

O Direito do consumidorhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm

 

Instituição de defesa do consumidor = https://idec.org.br/consultas/codigo-de-defesa-do-consumidor/capitulo-vi

 

Constituição Federalhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

 

Considerações finais = Mais artigos podem ser abordados aqui ou em canais de comunicações especificos 

 

Videos no YouTube

https://www.youtube.com/channel/UCVTWdzJgjcFZBVW2MJdnD6w?view_as=subscriber

 

 

 

 

 

 

 

 

3 RESPOSTAS
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Então certo e errado depende única e exclusivamente de estar ou não na constituição? Se tá lá está certo, se não está está errado? Quando a escravidão estava na constituição era correto escravizar? Execução de homossexuais na constituição do IRA ta correto?

 

Sério mesmo que você aceita assim passivamente que um político em 1988 escreva em um papel o que você pode ou não pode fazer? E esse rabisco vale mais do que o seu consentimento, um contrato firmado livremente entre duas partes, DELIMITA o que é certo ou errado fazer?

 

Eu não assinei a constituição. Não concordei com ela. O seu texto além de ridiculamente confuso me soou mais como um mugido ensurdecedor.

 

O contrato da RIOT eu assinei e concordo. Você tem sim que tomar ban se for toxico no chat. 

 

O consumidor/usuário tem dois direitos: o de não sofrer fraude e o de não ser coagido a assinar nenhum contrato. Ponto. Nada mais. Não gostou do serviço prestado? Vai pro concorrente, boicota a empresa, faz propaganda contra, faz o que você quiser. Mas não, você não tem mais nenhum outro direito. A empresa oferta livremente o que ela quiser e você compra livremente o serviço/produto que quiser. Não adianta chorar depois de assinar um contrato depois que uma regra foi cumprida. 

 

Combinado não é caro. 

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Não se trata de estar correto, e sim de poder e não poder. Limites, dimensões, o chão pode ser duro mas é essa superfície limitadora entre sua matéria e a dele que faz a sua vida estar acima do solo, ao menos até morrer e ser enterrado ^^

O politico não escreve em um papel você aborda uma série de questões aí, com definições particulares, o politico quem seria ? Politico seria todo aquele hábil a exercer uma presença politica dentro de uma sociedade ou seria politico apenas aqueles que se colocam nas fileiras do conceito da representatividade ? A representatividade politica é algo racional, e viável ou fere diretamente o conceito politico e o seu emprego ? Pode você existir sem um passado ? Se você não tivesse um passado você se comunicaria agora comigo ? Qual seria sua cultura ? Você existiria sem seus antepassados ? Se seus pais não existissem você existiria ? Como era a vida do seus antepassados, e qual é a real história da ideia civilizacional ? Vamos regredir a era das pedras só para fazer tudo igual de novo ?

São essas e outras perguntas que antecedem sua afirmação precoce a cerca da constituição, que não passa de regras da casa, você fala de escravos que eram escravizados fisicamente, por obra de uma força física maior não havia necessidade de joguinhos de alienação psicológica com quem já estava no estado decretado de escravidão, mas você acredita que hoje, o fato que constata alienação humana em dezenas de esferas da condição humana, tanto na fragmentação familiar principio de organização social como na grande e mais ou menos organizada sociedade, não gera o estado de escravidão coletiva e agora sem fronteiras ?

Defina seu termo "toxico" ?

Seria toxico o individuo que ofende um personagem fictício em um ambiente ficcional, ou não goza das faculdades mentais aquele que se ofende dentro de uma realidade paralela ?

Deixei todas as fontes a respeito do direito do consumidor leia, se informe, porque além do que você quer que seja a realidade esta a realidade real. ^^ Bons estudos ae Ruthless se é que lhe interessa.

Estou começando a ficar preocupado com a ligação entre a ficção e a pessoa física, isso não só parece como é demência. Entenda que o contrato da Riot não vale nada e ponto final, até ela mesma para ter direitos vai precisar usar a constituição que você despreza, tanto a favor dela como para se defender é irracional seu comentário, realmente em ultima consideração sugiro passar a ler mais material útil, sem desejo de ofensa, não da para dialogar sobre o que não se conhece, praticamente você acabou de autorizar a escravidão nos seus últimos parágrafos (rindo aqui) se o combinado não é caro, e o contrato é lei, os escravos estavam exatamente sobe esse regime, muito contraditória suas colocações, percebeu ? ^^ té+